05-02-2025
Emissão da Licença Ambiental da Central de Tratamento e Valorização de Resíduos da ilha Terceira
No passado dia 28 de janeiro foi finalizado o procedimento de renovação da Licença Ambiental LA n.º 1/2020/DRA da Central de Tratamento e Valorização de Resíduos da ilha Terceira resultando na emissão da Licença Ambiental LA n.º 1/2025/DRAAC, de 28 de janeiro.
Clique aqui para aceder à Licença Ambiental.
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29-01-2025
Publicada a Declaração de Impacte Ambiental relativa ao projeto da Pedreira de Santa Luzia
Foi publicado no Jornal Oficial II Série n.º 19, de 28 de janeiro de 2025, o Despacho n.º 202/2025, de S. Exa. o Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao projeto de execução da "Pedreira de Santa Luzia", no concelho de São Roque do Pico, o qual tem como proponente a Sadibritas Azores,...
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20-01-2025
DECLARADA A CONFORMIDADE AMBIENTAL DO PROJETO DE EXECUÇÃO "ACESSO SUL À PLATAFORMA DOS POÇOS GEOTÉRMICOS CL8, CL9 E CL10" COM A DIA A QUE ESTAVA SUJEITO.
No passado dia 17 de janeiro de 2025, a Direção Regional do Ambiente e Ação Climática declarou a Conformidade Ambiental do Projeto de Execução do Acesso Sul à Plataforma dos Poços Geotérmicos CL8, CL9 e CL10, situado na freguesia da Conceição, Concelho da Ribeira Grande, ilha de São Miguel, com a DIA "Poços Geotér...
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02-01-2025
Comunicação Anual de Dados relativos a 2024 no Formulário de Gases FluoradosNo âmbito das obrigações decorrentes da aplicação do número 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 145/2017, de 30 de novembro, os operadores de equipamentos que utilizam gases fluorados com efeito de estufa (GFEE) devem proceder à comunicação anual dos dados relativos ao ano de 2024 entre 1 de janeiro e 31 de março de 2025.
A Comunicaç...
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30-11-2024
Declarada a Conformidade Ambiental do Projeto de Execução da Expansão da Central Geotérmica do Pico VermelhoNo passado dia 28 de novembro de 2028 a Direção Regional do Ambiente e Ação Climática declarou a Conformidade Ambiental do Projeto de Execução da Expansão da Central Geotérmica do Pico Vermelho, situada na freguesia da Conceição, Concelho da Ribeira Grande, ilha de São Miguel, com a DIA "Projeto de Expansão da Capacidade de Geraç...
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