O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura anunciou hoje, em Ponta Delgada, que o Governo dos Açores vai apresentar para discussão pública, no primeiro semestre do próximo ano, a nova estratégia para o setor da ciência.
Luiz Fagundes Duarte, que falava no final de uma reunião com a Comissão Cientifica das Jornadas de Ciência que se realizaram em junho, salientou que o primeiro passo foi dado com o convite apresentado a todas as personalidades que integraram esta comissão para se constituírem num conselho consultivo que ajudará a tutela na elaboração de um documento que estará na base das iniciativas legislativas necessárias “para se formalizar uma política para o setor da Ciência que tenha repercussões sociais, económicas e politicas para o futuro”.
O Secretário Regional considerou ser fundamental “envolver a comunidade científica em todo o processo de definição do novo modelo científico para a Região”, englobando todas as áreas científicas, incluindo as das Humanidades e das Ciências Sociais.
Luiz Fagundes Duarte salientou que a nova estratégia regional estará em linha com os objetivos traçados pela Estratégia Europa 2020 e pela Estratégia de Especialização Inteligente, que assenta num modelo de financiamento multifundos ou seja, que vai agrupar fundos regionais e receitas provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, do Fundo Social Europeu e do Programa Horizonte 2020.
A esse respeito, o Secretário Regional adiantou que será criada uma equipa, no âmbito do Fundo Regional para a Ciência, que ficará encarregue de captar investimentos através dos programas europeus de financiamento.
Luiz Fagundes Duarte confirmou que a verba que está inscrita no Plano e Orçamento para 2014 é de 2,5 milhões de euros, salientando que é um “valor que representa um aumento relativamente ao ano em curso” e que corresponde à componente regional na consolidação de outros fundos que são necessários para o desenvolvimento do tecido de investigação científica nos Açores.
O Secretário Regional da Educação, Cultura e Ciência reafirmou, por outro lado, que as verbas previstas para 2014 “asseguram o comprimento integral de todos os compromissos com os bolseiros e com os projetos científicos que estão em andamento” e que o Executivo vai reforçar entre 25 a 50 por cento, ao abrigo do programa ProScientia, os apoios às reuniões de carácter científico e à publicação de obras científicas.