O Presidente do Governo dos Açores anunciou hoje, em Ponta Delgada, a disponibilização de uma nova linha de crédito de apoio à agricultura, no montante de 30 milhões de euros, salientando que este é mais um instrumento à disposição dos agricultores açorianos para os ajudar a enfrentar e ultrapassar os desafios com que estão confrontados.
A AGROCRÉDITO, que é especialmente dirigida às questões do fundo de maneio e do fortalecimento da capacidade financeira das explorações agrícolas, tem um limite de 50 mil euros por beneficiário, através da bonificação de juros.
“A importância desta linha de crédito não é apenas por aquilo que significa ao nível da criação deste tipo de medidas que o Governo dos Açores tem implementado, mas porque vem juntar-se a um conjunto de outros instrumentos que têm um papel importante para o fortalecimento do nosso setor agrícola e que estão ao serviço dos agricultores”, afirmou Vasco Cordeiro, na cerimónia de assinatura de protocolos com as instituições financeiras que aderiram a esta linha de crédito.
Na sua intervenção, o Presidente do Governo salientou a importância de programas como o de apoio à modernização agrícola, que já apoiou mais de 5.200 projetos, com um investimento privado de nove milhões de euros, ou do regime de incentivo a aquisição de terras agrícolas, que já permitiu a aquisição de 1.400 hectares, num investimento global de 18,5 milhões de euros, ou ainda os investimentos que o Executivo tem feito ao nível dos caminhos rurais e do abastecimento de água e energia elétrica às explorações.
“Isto tem relevância para potenciar a capacidade dos nossos agricultores utilizarem fundos comunitários”, frisou Vasco Cordeiro, acrescentando que “este é um momento fulcral, decisivo” porque estamos no início de um novo Quadro Comunitário de Apoio e da implementação do PRORURAL+.
Este programa, aprovado em fevereiro, já tem atualmente implementadas 11 das 16 medidas que prevê, adiantando Vasco Cordeiro que “dentro da calendarização pré-definida, durante este ano todas as medidas do PRORURAL+ estarão devidamente operacionalizadas, a funcionar em benefício da agricultura da nossa região, da nossa economia, da criação de riqueza e de emprego no arquipélago”.
Relativamente ao PRORURAL+, o Presidente do Governo considerou que “está a ser bem utilizado, está a ter boa recetividade da parte dos potenciais beneficiários”, revelando que, no âmbito de medidas relacionadas com a modernização das explorações, as primeiras instalações ou a transformação e comercialização, “deram entrada já mais de 120 projetos, com um valor total de investimento superior a 23 milhões de euros”, enquanto nas medidas relacionadas com a manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas, já foram registadas “seis mil candidaturas, que significam 15 milhões de euros anuais de apoio”.
“Tudo isto é bem testemunho da forma como os agricultores têm utilizado este manancial de instrumentos colocados à sua disposição. Quer do ponto de vista da qualidade, quer da quantidade, só temos a realçar o desempenho do setor produtivo regional”, salientou o Presidente do Governo, acrescentando, no entanto, que “o setor agrícola da Região não se resume à capacidade produtiva, tem também uma componente de transformação e uma componente de comercialização”.
“Não podemos ignorar os desafios com que estamos confrontados e não podemos deixar de explorar todas as vias possíveis para fortalecer a nossa capacidade para ultrapassar com sucesso esses desafios”, frisou, reafirmando a necessidade de continuar a reivindicar “um envelope suplementar no âmbito do POSEI que possa ajudar a produção a ultrapassar esta fase e as consequências da abolição do regime de quotas leiteiras”, mas salientando também a importância de utilizar os instrumentos disponíveis para ultrapassar os obstáculos existentes, nomeadamente através da procura de novos mercados e da exploração de novos canais de comercialização.
Vasco Cordeiro manifestou “confiança” na capacidade dos Açorianos para ultrapassar os desafios com que são confrontados, salientando que essa confiança “radica no nosso histórico, nos desafios que já fomos capazes de vencer no passado”.
“Se conseguirmos replicar nas mais variadas combinações possíveis deste setor o entendimento que hoje sinalizamos entre Governo e instituições bancárias e se levarmos esse entendimento a outras áreas, como a transformação e a comercialização, nós somos capazes de ultrapassar esses desafios”, afirmou o Presidente do Governo.