A Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente implementa, pela primeira vez na Região, apoios destinados a incrementar a inovação, a investigação e, principalmente, novas formas de cooperação entre a agricultura, a produção agroalimentar e a silvicultura, ajudando assim os operadores a ultrapassar as desvantagens económicas, ambientais e sociais resultantes da fragmentação.
As candidaturas aos novos apoios previstos nas submedidas da Medida Cooperação que foi criada pela Região no âmbito do PRORURAL+ decorrem até ao final do ano, sendo os apoios concedidos a uma taxa máxima de 70% das despesas elegíveis.
De acordo com a Portaria hoje publicada em Jornal Oficial, são também considerados projetos que contribuam para a simplificação do fornecimento e utilização de fontes de energia renováveis, de subprodutos, resíduos e desperdícios e de outra matérias-primas não alimentares, promovendo a bioeconomia.
Podem beneficiar dos diversos apoios previstos os grupos operacionais da Rede Parceria Europeia de Inovação (PEI), as pessoas singulares ou coletivas que exerçam a atividade agrícola ou silvícola e que se dediquem à transformação ou comercialização de produtos agrícolas ou produtos florestais.
Também podem candidatar-se os agrupamentos ou organizações de produtores, cooperativas ou associações dos setores agrícola, florestal ou agroalimentar, as entidades públicas ligadas aos setores agrícola ou florestal e as pessoas coletivas públicas ou privadas com atribuições ou atividades nas áreas de investigação e desenvolvimento nos setores agrícola, florestal ou agroalimentar.
As submedidas da Medida Cooperação que vai vigorar até 2020, são "Criação e Funcionamento de Grupos Operacionais da PEI para a Produtividade e a Sustentabilidade Agrícolas", "Apoio a Projetos-Piloto e ao Desenvolvimento de Novos Produtos, Práticas, Processos e Tecnologias" e "Cooperação entre Pequenos Operadores com Processos Comuns e Partilha de Instalações e Recursos".
"Cooperação para Desenvolvimento e Promoção de Cadeias de Abastecimento Curtas e Mercados Locais" e "Intervenções Destinadas à Atenuação e Adaptação às Alterações Climáticas e Projetos e Práticas Ambientais em Curso" são as restantes submedidas que integram os novos apoios implementados pelo Governo dos Açores no âmbito da estratégia de desenvolvimento rural sustentável da Região.
Os interessados podem consultar o Portal do PRORURAL+ no endereço eletrónico http://proruralmais.azores.gov.pt/ ou recorrer aos Serviços da Direção Regional do Desenvolvimento Rural ou do Desenvolvimento Agrário de ilha.