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SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS
Agricultura e Desenvolvimento Rural
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As Direções Regionais da Agricultura e do Desenvolvimento Rural têm por missão contribuir para a definição da política regional nos domínios da agricultura e pecuária, incluindo a indústria e atividades conexas, do desenvolvimento rural, da formação agrária e da extensão rural, bem como orientar, coordenar e controlar a sua execução.
Dentro das competências confiadas a estas direções regionais, importa referir a continuidade do trabalho nos regimes de qualidade da produção agrícola, na melhoria e desenvolvimento sustentável da produção agrícola e pecuária, na formação profissional agrária, na sanidade animal e vegetal e na higiene pública veterinária.
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17-06-2018 João Ponte apela à mobilização do setor agrícola nos Açores para vencer novos desafiosO Secretário Regional da Agricultura e Florestas afirmou que o sucesso da Feira Agrícola Açores 2018, que hoje termina na ilha Terceira, é a prova da força, do dinamismo e da resiliência de um setor que se deve mobilizar para enfrentar e vencer novos e múltiplos desafios.
“Este é o momento que deve mobilizar todo o setor para vencer o desafio de conti... Mais »
13-06-2018 Governo dos Açores está a acompanhar e avaliar os efeitos da seca prolongada na ilha TerceiraO Secretário Regional da Agricultura e Florestas afirmou que o Governo dos Açores está a acompanhar e a avaliar, conjuntamente com a Associação Agrícola da Ilha Terceira, os efeitos da seca prolongada que está a atingir o setor agrícola, assegurando que o Executivo não se demitirá das suas responsabilidades caso seja necessário intervir para a... Mais »
12-06-2018 Boa execução do PRORURAL+ atesta confiança de todos os intervenientes do setor agrícola e florestal, afirma João PonteO Secretário Regional da Agricultura e Florestas destacou hoje, na Madalena, a forma “absolutamente irrepreensível” como os fundos comunitários têm sido geridos nos Açores e contribuído para o desenvolvimento do setor agrícola, florestal e das zonas rurais.
“Tanto assim é que, até 3 de abril, já temos uma taxa de compromisso de 7... Mais »
11-06-2018 Publicação do Decreto-Lei n.º 41/2018, Série I, de 11 de junho - Transpõe diversas diretivas de adaptação ao progresso técnico em matéria de combate a pragas e a doenças pecuárias, organismos prejudiciais aos vegetais e exame de plantas, transporte de mercadorias perigosas, proteção de trabalhadores expostos a agentes químicos, segurança na produção de explosivos e utilização de cádmio em LEDO presente decreto-lei procede:
a) À segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 237/2000, de 26 de setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 21/2004, de 22 de janeiro, transpondo a Diretiva de Execução (UE) 2018/484 da Comissão, de 21 de março de 2018, que altera a Diretiva 93/49/CEE no que diz respeito aos requisitos a cumprir pelos materiais de propagaç... Mais »
08-06-2018 Comité de Acompanhamento do PRORURAL+ reúne a 12 de junho no PicoO 4.º Comité de Acompanhamento do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020 vai reunir a 12 de junho, na ilha do Pico, tendo como objetivo analisar e aprovar o relatório de execução anual de 2017 do PRORURAL+.
Neste encontro, em cuja abertura participa o Secretário Regional da Agricultura e Florestas, João Ponte ser... Mais »
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