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SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS
Agricultura e Desenvolvimento Rural
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As Direções Regionais da Agricultura e do Desenvolvimento Rural têm por missão contribuir para a definição da política regional nos domínios da agricultura e pecuária, incluindo a indústria e atividades conexas, do desenvolvimento rural, da formação agrária e da extensão rural, bem como orientar, coordenar e controlar a sua execução.
Dentro das competências confiadas a estas direções regionais, importa referir a continuidade do trabalho nos regimes de qualidade da produção agrícola, na melhoria e desenvolvimento sustentável da produção agrícola e pecuária, na formação profissional agrária, na sanidade animal e vegetal e na higiene pública veterinária.
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19-02-2019 Portaria n.º 13/2019 de 19 de fevereiro de 2019Altera e republica a Portaria n.º 21/2018, de 13 de março. (Estabelece o regime das comparticipações financeiras a atribuir às Associações de Proteção Animal, legalmente constituídas, que exerçam atividade na Região Autónoma dos Açores.).
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14-02-2019 Governo dos Açores alarga ao Faial e ao Pico apoio para o transporte de gado bovino interilhasO Secretário Regional da Agricultura e Florestas anunciou, num encontro com cerca de uma centena de agricultores na ilha do Pico, que o Governo dos Açores vai alargar o apoio ao transporte aos bovinos que sejam abatidos nos matadouros das ilhas do Pico e do Faial.
João Ponte salientou que esta alteração vem reforçar o objetivo principal do Governo dos Açores, qu... Mais »
13-02-2019 Fundos europeus têm sido determinantes para o crescimento do setor agrícola no Faial, afirma João PonteO Secretário Regional da Agricultura e Florestas afirmou que os fundos europeus têm sido determinantes para o crescimento, diversificação e sustentabilidade do setor agrícola na ilha do Faial, um percurso que importa prosseguir com determinação e inovação.
“É inegável o desenvolvimento que o setor agrícola tem registado nos Aç... Mais »
14-02-2019 João Ponte elege salvaguarda da genuinidade dos vinhos para a sustentabilidade da vitivinicultura nos AçoresO Secretário Regional da Agricultura e Florestas afirmou, no Pico, que a sustentabilidade é um grande desafio para a vitivinicultura, enquanto fator de criação de emprego, de riqueza e de desenvolvimento económico, apontando um conjunto de objetivos estratégicos que devem ser concretizados nos próximos tempos.
“Um dos objetivos centrais será a salvag... Mais »
13-02-2019 Portaria n.º 12/2019 de 13 de fevereiro de 2019Altera a Portaria n.º 30/2015, de 9 de março. (Estabelece as normas de aplicação da Medida 11 – «Agricultura Biológica», do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020, abreviadamente designado por PRORURAL.)
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