04-09-2024
Consulta Pública do Roteiro para a Neutralidade Carbónica dos Açores 2025A Direção Regional do Ambiente e Ação Climática informa que se encontra em consulta pública o Roteiro para a Neutralidade Carbónica dos Açores 2025, até ao dia 4 de outubro de 2024.
Para consultar o documento clique aqui.
Os interessados podem manifestar-se por escrito, dentro do período referido, devendo os contributos ser dirigidos à Dire...
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28-08-2024
Publicação da Declaração de Impacte Ambiental do projeto de execução da "Construção de unidade comercial - Azores Retail Park" Foi publicado no Jornal Oficial II Série n.º 162, de 23 de agosto de 2024, o Despacho n.º 1736/2024, de S. Exa. o Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao projeto de execução da "Construção da unidade comercial - Azores Retail Park", no concelho de Ponta Delgada, ilha de São Mig...
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20-08-2024
Publicação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) do Projeto de Execução "Empreendimento Turístico Caminho da Barca"Foi publicado no Jornal Oficial II Série n.º153, de 9 de agosto de 2024, o Despacho n.º 1651/2024, de S. Exa. o Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao projeto de execução denominado "Empreendimento Turístico Caminho da Barca", localizado na freguesia de Santo António do concelho de...
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16-05-2024
Publicação da alteração à DIA da Saibreira do Cabeço de LagoaFoi publicado no Jornal Oficial II Série n.º94, de 15 de maio de 2024, o Despacho n.º966/2024, de S. Exa. o Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, que aprova a alteração da DIA condicionalmente favorável ao projeto da pedreira denominada de "Saibreira do Cabeço de Lagoa", localizado na freguesia da Praia do Norte, concelho da Horta,...
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31-07-2024
Publicação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) ao projeto da Pedreira da Pedrinha IIIFoi publicado no Jornal Oficial II Série n.º143, de 26 de julho de 2024, o Despacho n.º1507/2024, de S. Exa. o Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao projeto da pedreira denominada de "Pedreira da Pedrinha III", localizado na freguesia e concelho das Lajes das Flores, ilha das Flores, o qual tem como ...
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