10-11-2021
Publicação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) e Emissão da Licença Ambiental da Açoraves - Complexo AgroindustrialFoi publicado no Jornal Oficial II Série n.º 211 de 22 de outubro, o Despacho n.º 2458/2021, de S. Exa. o Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao projeto "Ampliação da instalação de criação intensiva de aves de capoeira da Açoraves". O projeto em causa encontra...
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30-09-2021
Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoções por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos 2021Foi disponibilizado neste portal, no separador "Emissões Atmosféricas", o Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoções por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos 2021, com dados relativos a 2019, que seguiu as metodologias oficiais definidas pelo IPCC e adotadas pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Clim...
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29-09-2021
INÍCIO DO PERÍODO PARA PREENCHIMENTO E SUBMISSÃO DO RELATÓRIO AMBIENTAL ANUAL - RAA 2020Informa-se que o período para preenchimento e submissão do “Relatório Ambiental Anual - RAA 2020” encontra-se a decorrer e finaliza a 30 de novembro de 2021.
Recorda-se que o Relatório Ambiental Anual é preenchido utilizando o modelo em formato excel e submetido em formulário disponibilizado em http://servicos-sraa.azores.gov.pt/doit/ → SRAAC (Secr...
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20-09-2021
Avaliação de Impacte Ambiental e Licenciamento Ambiental do Projeto de Alteração do Ecoparque da Ilha de São Miguel - Consulta PúblicaNo âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, encontra-se em fase de consulta pública o estudo de impacte ambiental e o pedido de licenciamento ambiental do projeto de alteração do Ecoparque da ilha de São Miguel.
O empreendimento ...
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17-09-2021
Atualização dos mapas de risco das freguesias abrangidas pelo controlo de infestação por térmitas Os trabalhos de monitorização e deteção da térmita de madeira seca e térmita subterrânea nos Açores desenvolvido pelo Governo Regional em articulação com o Grupo da Biodiversidade dos Açores, nos últimos anos, aconselharam à necessidade de se proceder a uma atualização dos mapas de risco de um conjunto de concelhos da Regi&...
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