21-10-2024
Fase de Consulta Pública do Procedimento de AIA ao Projeto de Pedreira de Santa Luzia, na ilha do Pico
Nos termos do artigo 106.º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, diploma que define o regime jurídico da Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) e do Licenciamento Ambiental, publicita-se o início do período de Participação Pública do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) ao Projeto da Pedreir...
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21-10-2024
Consulta Pública - Renovação da Licença Ambiental da Pronicol - Produtos Lácteos, S.A. (Fábrica de Angra do Heroísmo)
No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, encontra-se em fase de consulta pública o pedido de renovação da licença ambiental da Pronicol - Produtos Lácteos, S.A.
A fábrica localiza-se na freguesia de S. Bento, conce...
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18-10-2024
Consulta Pública do RECAPE da Expansão da Central Geotérmica do Pico Vermelho, ilha de São Miguel
Para efeitos do cumprimento da Diretiva AIA, na sua versão atual, e do preceituado no n.º 6 do artigo 20º do Decreto-Lei n.º 151-B/2013 com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 152-B/2017, que transpõe aquela Diretiva para o direito interno nacional, publicita-se que se vai proceder à Consulta Pública do RECAPE do Projeto de Execuç...
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15-10-2024
Consulta Pública do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental do projeto "Melhoramento do Porto das Poças (2ªfase) ilha das Flores"No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, encontra-se em fase de consulta pública o estudo de impacte ambiental relativo ao projeto "Melhoramento do Porto das Poças (2ªfase) ilha das Flores".
O projeto localiza-se na freguesia e co...
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10-10-2024
Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoções por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos 2024Foi disponibilizado neste portal, no separador "Ação Climática", o Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoções por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos (IRERPA) 2024, com dados relativos ao período 1990-2022 e que seguiu as metodologias oficiais definidas pelo Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) e adot...
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