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30-09-2023
Avaliação de Impacte Ambiental do projeto da Saibreira do Cabeço da Lagoa- Fase Consulta Pública
No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, encontra-se em fase de consulta pública o estudo de impacte ambiental relativo ao projeto da Saibreira do Cabeço da Lagoa.
O projeto localiza-se na freguesia da Praia do Norte, concelho da Hor...
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26-09-2023
Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoções por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos 2023Foi disponibilizado neste portal, no separador "Alterações Climáticas", o Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoções por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos 2023, com dados relativos ao período 1990-2021, que seguiu as metodologias oficiais definidas pelo IPCC e adotadas pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alter...
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Publicada DIA do EMPREENDIMENTO "RIBEIRA QUENTE VILLAS & WELLNESS"Foi publicado no Jornal Oficial II Série n.º 182, de 20 de setembro de 2023, o Despacho n.º 1629/2023, de S. Exa o Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao estudo prévio do empreendimento turístico "Ribeira Quente Villas & Wellness", a construir na freguesia de Ribeira Quente, do...
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16-09-2023
Dia Internacional para a Preservação da Camada do Ozono O dia 16 de setembro é o Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozono, este ano celebrando as conquistas do Protocolo de Montreal, que tem por objetivo proteger a camada de ozono e contribuir para a redução do aquecimento global.
Este tratado internacional proíbe a produção e utilização de substâncias que empobrecem a camada de oz...
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11-09-2023
Publicação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) do projeto de execução da "Variante a Capelas, na ilha de São Miguel"Foi publicado no Jornal Oficial II Série n.º 170, de 4 de setembro de 2023, o Despacho n.º 1515/2023, de S. Exa o Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao projeto de execução da "Variante a Capelas, na ilha de São Miguel", no concelho de Ponta Delgada, o qual tem como...
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