03-01-2018
Comunicação Anual no Formulário de Gases Fluorados
No âmbito das obrigações decorrentes da aplicação do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 145/2017, de 30 de novembro, os operadores do equipamento que utilizam gases fluorados com efeito de estufa (GEE) devem proceder à comunicação anual, entre 1 de janeiro e 31 de março, à Direção Regional do Ambiente . A Comunicação Anual... Mais »

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28-12-2017
Procedimento de Avaliação do Impacte Ambiental do projeto de Melhoria da Acessibilidade à Vila da Povoação - Consulta Pública
No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, encontra-se a consulta pública o Estudo de Impacte Ambiental do projeto de Melhoria da Acessibilidade à Vila da Povoação. O projeto localiza-se nas freguesias de Furnas e Povoaç... Mais »

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29-11-2017
Procedimento de Avaliação do Impacte Ambiental do projeto de Aproveitamento Hidroelétrico da Ribeira Grande da ilha das Flores - Fase Consulta Pública
No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, encontra-se a consulta pública o Estudo de Impacte Ambiental do projeto de Aproveitamento Hidroelétrico da Ribeira Grande, ilha das Flores. O projeto localiza-se na sua maior parte na freguesia ... Mais »

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14-11-2017
Plano Regional para as Alterações Climáticas em conferência final a 16 de novembro
A Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo, através da Direção Regional do Ambiente, promove quinta-feira, 16 de novembro, a realização da conferência final sobre o PRAC - Plano Regional para as Alterações Climáticas. Esta conferência, que terá lugar no Laboratório Regional de Engenharia Civil, em Ponta Delgada, visa assinalar ... Mais »

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24-10-2017
Procedimento de Avaliação do Impacte Ambiental do projeto de construção da subestação 60/30 KV de Ponta Garça - Fase Consulta Pública
No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, encontra-se a consulta pública o Estudo de Impacte Ambiental do projeto de construção da subestação 60/30 KV de Ponta Garça. O projeto localiza-se na freguesia de Ponta Gar... Mais »

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