09-09-2016
Publicação de Portaria que fixa os valores limite de emissão e os limiares mássicos para as fontes de emissão abrangidas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 32/2012/AFoi publicada no Jornal Oficial, série I, n.º 109, de 9 de setembro, a Portaria n.º 95/2016, que fixa os valores limite de emissão (VLE) e os limiares mássicos mínimos e máximos para as fontes de emissão gasosas abrangidas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 32/2012/A, de 13 de julho.
São assim estipulados valores limite de emissão gerais a...
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02-09-2016
Relatório da Qualidade do Ar - 2015No âmbito da política de ambiente do Governo Regional, relacionada com a qualidade do ar, foi elaborado o Relatório da Qualidade do Ar dos Açores referente a 2015, que já se encontra disponível neste portal.
O referido relatório tem como objetivo efetuar a avaliação e a caracterização da qualidade do ar na Região e conclui que, em rela&#...
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27-06-2016
RECAPE: Célula I e Ampliação/Beneficiação da ETAL do Ecoparque da Ilha de São Miguel
Informa-se que se encontra disponível, para consulta de eventuais interessados, a documentação referente ao Procedimento de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução do Ecoparque da Ilha de São Miguel para a construção da Célula I do Aterro e para a Ampliação/Beneficiação da Estação de Tratamento de Águas Lixivia...
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30-05-2016
INÍCIO DO PERÍODO PARA PREENCHIMENTO DO RELATÓRIO AMBIENTAL ANUAL - RAA 2015
Informa-se que o período para preenchimento e submissão do “Relatório Ambiental Anual - RAA 2015” encontra-se a decorrer e finaliza a 30 de setembro de 2016.
Recorda-se que o acesso ao Relatório Ambiental Anual é efetuado através do utilizador e senha DO.IT, para o estabelecimento RAA, podendo ser acedido em http://servicos.srrn.azores.gov.pt/doit/ ...
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29-03-2016
Publicação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) ao projeto da pedreira de "Santa Luzia"
Foi publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 74, de 15 de abril, o Despacho n.º 726/2016, de S. Exa. o Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao projeto da pedreira de "Santa Luzia".
O projeto em causa encontra-se em fase de execução e localiza-se na freguesia Santa Luzia, concelho de São Roque, ilha ...
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