12-01-2016
Plano Regional para as Alterações Climáticas - Workshop inicial de consulta a stakeholders
O PLANO REGIONAL PARA AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS, denominado de PRAC, é um plano sectorial de ordenamento do território, que abrange as áreas de emissões e mitigação e de impactes e adaptação. A elaboração deste plano, que deverá ser concluída em 2017, conta com o apoio de um consórcio liderado pela CAOS e que inclui... Mais »

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28-12-2015
Aviso sobre abrangência do corte e abate de floresta ao regime de AIA
Foi publicado no dia 28 de dezembro de 2015, no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, o Aviso n.º 76/2015 da Direção Regional do Ambiente, relativo aos critérios utilizados por esta entidade, na qualidade de Autoridade Ambiental para o Regime de Avaliação de Impacte Ambiental, para a verificação da abrangência de projetos de cor... Mais »

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17-12-2015
Licenciamento Ambiental de instalações PCIP na RAA
O licenciamento ambiental, cujo regime está estabelecido no Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, na sua essência, assenta sobre a minimização dos impactes negativos sobre o ambiente de determinadas atividades e processos, ao estabelecer medidas destinadas a evitar ou, quando tal não for possível, a reduzir as emissões de tais ativid... Mais »

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24-11-2015
Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental do projeto dos poços geotérmicos CL8, CL9 e CL10 para produção de energia elétrica na central geotérmica da Ribeira Grande - Fase de consulta pública
No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da Avaliação do Impacte Ambiental e do Licenciamento Ambiental nos Açores, encontra-se a consulta pública, de 25 de novembro a 23 de dezembro de 2015, a documentação do procedimento de AIA para o projeto dos poços geotérmicos CL8, CL9 e CL1... Mais »

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15-10-2015
Número de candidaturas a apoios para imóveis com térmitas nos Açores aumentou
Terminou no passado dia 30 de setembro, o prazo estipulado para candidatura a apoios para a recuperação de imóveis com infestação por térmitas, tendo-se verificado que o número de candidaturas nos Açores mais do que duplicou em apenas um ano. A Direção Regional da Habitação informou que durante o corrente ano recebeu 41 candidaturas, con... Mais »

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