16-09-2015
Publicação do Plano Setorial de Ordenamento do Território para as Atividades Extrativas da Região Autónoma dos Açores (PAE) - Decreto Legislativo Regional n.º19/2015/A, 14 de agostoNo passado dia 14 de agosto, foi publicado, no Diário da República, o Decreto Legislativo Regional n.º19/2015/A, diploma que aprova o Plano Setorial de Ordenamento do Território para as Atividades Extrativasda Região Autónoma dos Açores (PAE).
O PAE tem por objeto o ordenamento e gestão integrada da atividade de extração de recursos minerais n...
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28-08-2015
Emissão da Licença Ambiental da Central Termoelétrica do Caldeirão
No passado dia 29 de julho foi finalizado o procedimento de renovação da Licença Ambiental LA n.º 4/2008/DRA da Central Termoelétrica do Caldeirão resultando na emissão da Licença Ambiental LA n.º 2/2015/DRA, de 29 de julho.
Clique aqui para aceder à Licença Ambiental.
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28-07-2015
Relatório da Qualidade do Ar 2014No âmbito da política de ambiente do Governo Regional, relacionada com a qualidade do ar, foi elaborado o Relatório da Qualidade do Ar dos Açores referente a 2014, que já se encontra disponível neste portal.
O referido relatório tem como objetivo efetuar a avaliação e a caracterização da qualidade do ar na Região e conclui que, em rela&#...
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01-07-2015
Prorrogado o prazo de apresentação de candidaturas aos apoios aos imóveis infestados por térmitasO Governo Regional dos Açores prolongou o prazo de apresentação de candidaturas aos apoios às operações de desinfestação e de reabilitação de imóveis e frações infestados pela praga das térmitas, até 30 de setembro.
Com a recente alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2010/A, de 30 de junho, o qual...
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19-06-2015
INÍCIO DO PERÍODO PARA PREENCHIMENTO DO RELATÓRIO AMBIENTAL ANUAL - RAA 2014
Informa-se que o período para preenchimento e submissão do “Relatório Ambiental Anual - RAA 2014” encontra-se a decorrer e finaliza a 30 de setembro de 2015.
Recorda-se que o acesso ao Relatório Ambiental Anual é efetuado através do utilizador e senha DO.IT, para o estabelecimento RAA, podendo ser acedido em http://servicos.srrn...
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