16-06-2015
Emissão da Licença Ambiental da Fromageries Bel Portugal, S.A. (Fábrica da Ribeira Grande)
No passado dia 9 de junho foi finalizado o procedimento de renovação da Licença Ambiental LA n.º 3/2007/DRA da Fromageries Bel Portugal, S.A. (Fábrica da Ribeira Grande) resultando na emissão da Licença Ambiental LA n.º 1/2015/DRA, de 9 de junho.
Clique aqui para aceder à Licença Ambiental.
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08-05-2015
Governo dos Açores propõe medidas conciliadoras das atividades extrativas com a proteção ambientalO Secretário Regional da Agricultura e Ambiente afirmou hoje, na Horta, que a proposta de Plano Setorial de Ordenamento do Território para as Atividades Extrativas (PAE) é um documento “inovador” que vai permitir a atividade económica de pedreiras e saibreiras nos Açores, mas também acautelar a preservação da paisagem e do ambiente.
“Est...
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21-04-2015
Estratégia Nacional para o Ar 2020 - ENAR 2020Encontra-se em Consulta Pública, durante 20 dias, de 20 de abril a 11 de maio de 2015, a proposta de Estratégia Nacional para o Ar 2020.
A Estratégia Nacional para o Ar 2020, que tem como visão "melhorar a qualidade do ar, com vista à proteção da saúde humana, da qualidade de vida dos cidadãos e à preservação dos ecossistemas" e está...
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02-04-2015
Emissões de Gases com Efeito de Estufa 2014Terminou a 31 de março o prazo para a submissão, pelos operadores regionais abrangidos pelo regime de Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE), do respetivo Relatório de Emissões Anuais de Gases com Efeito de Estufa (REA) relativo a 2014.
Foram apresentados os relatórios das 7 instalações regionais às quais esta obrigação se ...
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25-02-2015
INÍCIO DO INVENTÁRIO REGIONAL PRTR 2014
Informa-se que o período para preenchimento e submissão do “Formulário Regional PRTR 2014” encontra-se a decorrer e finaliza a 15 de abril de 2015.
Recorda-se que o acesso ao Formulário Regional PRTR é efetuado através do utilizador e senha DO.IT, para o estabelecimento PRTR, podendo ser acedido em http://servicos.sraa.azores.gov.pt/doit/ → DRA (...
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