19-12-2014
Governo quer erradicar térmitas das zonas urbanas afetadas num prazo de 10 anos
O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente anunciou que o Governo dos Açores tem em curso a preparação de um plano de combate às térmitas “por forma a erradicar a praga das zonas urbanas mais afetadas num espaço temporal de 10 anos”.
Luís Neto Viveiros salientou que, ao abrigo deste plano, que está a ser desenhado em parceria com ...
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19-12-2014
Licenciamento Ambiental de instalações PCIP na RAAO licenciamento ambiental, cujo regime está estabelecido no Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, na sua essência, assenta sobre a minimização dos impactes negativos sobre o ambiente de determinadas atividades e processos, ao estabelecer medidas destinadas a evitar ou, quando tal não for possível, a reduzir as emissões de tais ativid...
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19-12-2014
Publicação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) e emissão da Licença Ambiental da Pondel - Avícola de Ponta Delgada, Lda.Foi publicado no Jornal Oficial II Série n.º 243 de 18 de dezembro, o Despacho n.º 2478/2014, de S. Exa. o Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao projeto "Ampliação da capacidade instalada da Pondel - Avícola de Ponta Delgada, Lda.".
O projeto em causa encontra-se em fase de execução e locali...
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17-12-2014
Encerramento de explorações de massas mineraisNo presente ano foram encerradas duas explorações de massas minerais de acordo com o Decreto Legislativo Regional n.º12/2007/A, de 5 de junho, regime jurídico da revelação e aproveitamento de massas minerais na Região Autónoma dos Açores.
O encerramento deveu-se ao cumprimento das condições de licença incluindo a implementação ...
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11-12-2014
Plano Regional para as Alterações Climáticas ficará concluído dentro de 18 meses, afirma Luís Neto ViveirosO Secretário Regional da Agricultura e Ambiente afirmou hoje, na Assembleia Legislativa, na Horta, que o Plano Regional para as Alterações Climáticas (PRAC), composto por estratégias setoriais, ficará concluído dentro de 18 meses.
Luís Neto Viveiros frisou que o desafio colocado pelas alterações climáticas “deve ser encarado como uma op...
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