09-10-2014
Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental do projeto da pedreira "Areias de Santo Amaro", José Almerindo Ramos Freitas - Fase de Consulta Pública
No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da Avaliação do Impacte Ambiental e do Licenciamento Ambiental nos Açores, encontra-se a consulta pública a documentação do procedimento de AIA para o projeto da pedreira "Areias de Santo Amaro". O projeto em causa encontra-se em fase de execuç... Mais »

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06-10-2014
Relatório da Qualidade do Ar | 2013
No âmbito da política de ambiente do Governo Regional, relacionada com a qualidade do ar, foi elaborado o Relatório da Qualidade do Ar dos Açores, referente a 2013, que já se encontra disponível neste portal. O referido relatório tem como objetivo efetuar a avaliação e a caracterização da qualidade do ar na Região e conclui que, desde o ... Mais »

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02-10-2014
Procedimentos de Avaliação do Impacte Ambiental e Licenciamento Ambiental do projeto de "Ampliação da capacidade da Pondel - Avícola de Ponta Delgada, Lda." - Fase de Consulta Pública
No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime juridico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, encontra-se a consulta pública o Estudo de Impacte Ambiental e pedido de licenciamento ambiental do projeto de "ampliação da capacidade da Pondel - Avícola de Ponta Delgada, Lda." A Pondel ... Mais »

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30-09-2014
Relatório de Estado do Ambiente dos Açores 2011-2013
O Relatório do Estado do Ambiente dos Açores, relativo ao período 2011 a 2013, já se encontra disponível, para consulta e download neste portal. A disponibilização de informação ao público referente ao estado do ambiente é uma competência da administração pública. Na Região, de acordo com o artigo 3º do Decreto L... Mais »

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29-09-2014
Térmitas: equipamento de deteção e novos produtos para prevenção e combate
No passado dia 27 de setembro decorreu na ilha do Faial uma apresentação sobre o tema das térmitas, nomeadamente ao nível das patologias da madeira, dos novos métodos de deteção da infestação por térmitas e dos novos produtos biocidas para aplicação na madeira, homologados em Portugal. Foi efetuado um enquadramento geral sobre as té... Mais »

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