11-12-2013
Licenciamento Ambiental de instalações PCIP na RAA
O licenciamento ambiental, cujo regime está estabelecido no Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, na sua essência, assenta sobre a minimização dos impactes negativos sobre o ambiente de determinadas atividades e processos, ao estabelecer medidas destinadas a evitar ou, quando tal não for possível, a reduzir as emissões de tais ativid... Mais »

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10-12-2013
Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental do projeto Ramal Dulplo de Alta Tensão a 60KV para Subestação de Vila Franca do Campo - EDA, S.A. - Fase Consulta Pública
No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de Novembro, que define o regime jurídico da Avaliação do Impacte Ambiental e do Licenciamento Ambiental, encontra-se a consulta pública o projeto do Ramal Duplo de Alta Tensão a 60KV para Subestação de Vila Franca Do Campo. O projeto em causa encontra-se em fase de execução e ... Mais »

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29-11-2013
Correção europeia aos dados PRTR 2010 e 2011
Os dados PRTR, no cumprimento do Regulamento nº166/2006, são anualmente comunicados por Portugal à Comissão Europeia que os divulga no site http://prtr.ec.europa.eu/ . No âmbito da ronda de correção europeia aos dados PRTR 2010 e 2011, informa-se que os dados atualizados dos ciclos PRTR 2010 e 2011 encontram-se disponíveis em http://www.apambiente.pt/ind... Mais »

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27-11-2013
Prémio "Melhor Resumo Não Técnico (RNT) de Estudo de Impacte Ambiental (EIA)" 2013
A Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes (APAI), com a colaboração da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), irá realizar a cerimónia de entrega do "Prémio Melhor Resumo Não Técnico (RNT) de Estudo de Impacte Ambiental (EIA)" 2013, que terá lugar no dia 2 de dezembro de 2013, pelas 15 horas, no auditório da APA - Murguei... Mais »

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22-11-2013
Governo dos Açores promove cursos para técnicos de equipamentos de refrigeração e climatização
A Secretaria Regional dos Recursos Naturais, através da Direção Regional do Ambiente, vai promover, de 2 a 7 de dezembro, na ilha do Faial, um curso de formação com o objetivo de habilitar os técnicos regionais a proceder a intervenções em equipamentos de refrigeração e climatização, em conformidade com os requisitos definidos na legisla&... Mais »

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