08-03-2013
INÍCIO DO INVENTÁRIO REGIONAL PRTR 2012
Informa-se que o período para preenchimento e submissão do “Formulário Regional PRTR 2012” encontra-se a decorrer e finaliza a 30 de abril de 2013.
Recorda-se que o acesso ao Formulário Regional PRTR é efetuado através do utilizador e senha DO.IT, para o estabelecimento PRTR, podendo ser acedido em http://servicos.srrn.azores.gov.pt/doit/ → DRA (...
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18-02-2013
Emissão de Declaração de Impacte Ambiental (DIA) da Cascalheira João Ramos
No passado dia 31 de janeiro foi emitido o despacho de S. Exa. o Secretário Regional dos Recursos Naturais a aprovar uma DIA favorável condicionada ao empreendimento em fase de Projeto de Execução a licenciar "Cascalheira João Ramos", previsto para a freguesia do Cabouco, Concelho da Lagoa, Ilha de S. Miguel e tendo como proponente a empresa A R Casanova & Fi...
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25-01-2013
Publicados Guias Ambientais
No âmbito do Sistema de Indústria Responsável (SIR) - Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto -, a Agência Portuguesa do Ambiente elaborou os "Documentos de Referência para Atuação das Entidades Acreditadas no Domínio do Ambiente".
As entidades acreditadas definidas no SIR, designadamente no domínio do ambiente, intervêm no processo, com ...
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23-01-2013
Comissão de Acompanhamento vai dar parecer sobre Plano Setorial para as Atividades Extrativas dos Açores
A Comissão de Acompanhamento do Plano Setorial de Ordenamento do Território para as Atividades Extrativas (PAE) vai reunir nos dias 28 e 29 de janeiro, na ilha do Pico, para emitir um parecer sobre a proposta de diploma que se encontra em fase final de elaboração e que vai regular a gestão de pedreiras e saibreiras nos Açores.
Posteriormente, a Secretaria Regional...
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05-12-2012
Emissão da Licença Ambiental da Pronicol - Produtos Lácteos, S.A. (Fábrica da Quinta S. Luís - Angra do Heroísmo) - Renovação
No passado dia 12 de novembro foi finalizado o procedimento de renovação da Licença Ambiental LA n.º 1/2007/DRA da Pronicol - Produtos Lácteos, S.A. (Fábrica da Quinta S. Luís - Angra do Heroísmo), resultando na emissão da Licença Ambiental LA n.º 3/2012/DRA, de 12 de novembro.
Clique aqui para aceder à Licença Ambiental.
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