09-12-2011
Guias Sectoriais de Responsabilidade Ambiental para as atividades de Armazenagem, Distribuição e Comercialização de Produtos Petrolíferos
Realizou-se no passado dia 7 de Dezembro, na Horta, a apresentação dos Guias Sectoriais de Responsabilidade Ambiental para as atividades de Armazenagem, Distribuição e Comercialização de Produtos Petrolíferos, adaptados à Região, tendo em conta os “critérios da envolvente”. O evento contou com a presença do Diretor Regional do Ambi... Mais »

---

21-11-2011
Publicada Nova Orgânica da SRAM
Foi publicado o Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2011/A, de 21 de Novembro, que aprova a nova orgânica e quadro do pessoal dirigente, de direção específica e de chefia das unidades orgânicas da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (SRAM). Mais »

---

Guia para a Avaliação de Ameaça Iminente e Dano Ambiental
No âmbito da implementação do Decreto-Lei n.º 147/2008, de 29 de Julho (Diploma RA), na sua actual redacção, foi elaborado e publicado pela Agência Portuguesa do Ambiente o “Guia para a Avaliação de Ameaça Iminente e Dano Ambiental”, de Outubro de 2011, que visa providenciar a todos os interessados (operadores, entidades competentes ... Mais »

---

27-10-2011
Relatório de Avaliação Preliminar de Metais Pesados e de Benzo(a)pireno nos Açores
A Direção Regional do Ambiente solicitou à Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa um estudo para caracterização dos metais pesados - arsénio (Ar), cádmio (Cd) e níquel (Ni) - e benzo(a)pireno (B(a)P), conforme estipulado pela Diretiva n.º 2004/107/CE, com o objetivo de ser definida a futura estratégia de mediç... Mais »

---

24-10-2011
Gestão da Qualidade do Ar e Prevenção e Controlo de Emissões para a Atmosfera
No passado dia 20 de Outubro, foi submetida à Assembleia Legislativa Regional dos Açores uma proposta de diploma regional que visa estabelecer o regime de gestão da qualidade do ar e da prevenção e controlo de emissões para a atmosfera. Através desta iniciativa, pretende-se fixar os princípios, objectivos e instrumentos apropriados à garantia da protec... Mais »

---