26-05-2023
Avaliação de Impacte Ambiental do projeto da Pedreira da Cancela - Fase Consulta PúblicaNo âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, encontra-se em fase de consulta pública o estudo de impacte ambiental relativo ao projeto da Pedreira da Cancela.
O projeto localiza-se na freguesia da Fazenda, concelho das Lajes das Flores, ilha da...
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24-05-2023
Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental do Projeto de Ampliação Furnas Lake Forest Living- Fase de Consulta PúblicaNos termos do artigo 106º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, diploma que define o regime jurídico da Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) e do Licenciamento Ambiental nos Açores, publicita-se o início do período de Participação Pública do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) ao "Amplia&#...
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17-05-2023
Avaliação de Impacte Ambiental do Projeto de Ampliação do Parque Eólico do Figueiral, Ilha de Santa Maria - Fase de Consulta PúblicaNos termos do artigo 106.º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, diploma que define o regime jurídico da Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) e do Licenciamento Ambiental, publicita-se o início do período de Participação Pública do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) ao "Projeto de Ampliaç...
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12-04-2023
PREENCHIMENTO E SUBMISSÃO DO RELATÓRIO AMBIENTAL ANUAL - RAA 2022Informa-se que o prazo para preenchimento e submissão do “Relatório Ambiental Anual - RAA 2022” finaliza a 30 de junho de 2023.
Recorda-se que o Relatório Ambiental Anual é preenchido utilizando o modelo em formato excel e submetido em formulário disponibilizado em http://servicos-sraa.azores.gov.pt/doit/ → SRAAC (Secretaria Regional do Ambiente e Altera...
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13-03-2023
Avaliação de Impacte Ambiental do projeto das Areias do Salto da Moça - Fase de Consulta PúblicaNo âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, encontra-se em fase de consulta pública o estudo de impacte ambiental relativo ao projeto das Areias do Salto da Moça.
O projeto localiza-se na freguesia e concelho das Lajes das Flores, ilha das...
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