Resolução do Conselho de Governo n.º 219/2021, de 16 de setembro
Atualização dos mapas de risco de infestação pela térmita da madeira seca, Cryptotermes brevis (Walker) em freguesias dos concelhos de Angra do Heroísmo, Praia da Vitória, Ponta Delgada, Lagoa, Ribeira Grande, Velas e Lajes do Pico. Publicação dos mapas de risco de infestação pela térmita subterrânea, Reticulitermes grassei e R. flavipes, nos concelhos da Horta e Praia da Vitória.
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Procede à segunda alteração à Resolução do Conselho de Governo n.º 2/2011, de 3 de janeiro de 2011, já alterada pela Resolução do Conselho de Governo n.º 98/2011 de 28 de junho, procedendo à atualização dos mapas de risco de infestação pela térmita da madeira seca, por via da determinação de novos focos de infestação pela térmita da madeira seca Cryptotermes brevis (Walker) em freguesias dos concelhos de Angra do Heroísmo, Praia da Vitória, Ponta Delgada, Lagoa, Ribeira Grande, Velas e Lajes do Pico. Foram igualmente aditados os mapas de risco de infestação pela térmita subterrânea, Reticulitermes grassei e R. flavipes, nos concelhos da Horta e Praia da Vitória.
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