Nome do Projeto: Reparação do Molhe do Porto das Lajes do Pico, no âmbito dos prejuízos decorrentes do furacão Lorenzo
Localização do Projeto: Freguesia de Lajes do Pico, concelho de Lajes do Pico, ilha do Pico
Proponente: Portos dos Açores, S. A..
Entidade Competente para Autorizar: Portos dos Açores, S. A.
Documentos do processo que deram origem à DIA: (clique aqui)
Declaração de Impacte Ambiental: Despacho n.º 901/2022, de 19 de maio de 2022.
Pós-avaliação:
Data da conformidade do projeto de execução com a DIA (RECAPE): Não aplicável