Nome do Projeto: Alteração do Ecoparque da Ilha de São Miguel - Nova Célula de Aterro e Centro de Tratamento Mecânico-Biológico de Resíduos da Ilha de São Miguel
Localização do Projeto: Freguesia de São Roque, concelho de Ponta Delgada e freguesia do Pico da Pedra, concelho da Ribeira Grande, ilha de São Miguel
Proponente: MUSAMI – Operações Municipais do Ambiente EIM, S.A.
Entidade Licenciadora: Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Fase do Projeto: Projeto de execução
Documentos do processo que deram origem à DIA: (clique aqui)
Declaração de Impacte Ambiental: Despacho n.º 2958/2021, de 23 de dezembro de 2021
Pós-avaliação:
Data da conformidade do projeto de execução com a DIA (RECAPE): Não aplicável