Nome do Projeto: E.R. 1 - 1ª Fenais da Ajuda e Nordeste
Localização do Projeto: Ribeira Grande / Nordeste
Proponente: Direção Regional dos Equipamentos e Transportes Terrestres - Exploração concessionada à Euroscutaçores
Entidade Licenciadora: Direção Regional dos Equipamentos e Transportes Terrestres
Fase do projeto a procedimento de AIA: Estudo Prévio
Resumo do projeto: Resumo Não Técnico (RNT.pdf)
Data de emissão da DIA: 2003/01/17 (DIA.pdf)
Pós-avaliação:
Data da conformidade do projeto de execução com a DIA (RECAPE): 2008/11/13
Sumário Executivo (Sum.Exe.pdf)
Monitorização ambiental - Fatores ambientais:
Fase de construção: Qualidade das águas superficiais e subterrâneas, Componente biológica (monitorização das Populações de Pombo-Torcaz-dos-Açores, Columba palumbus azorica), Ruído (*)
(*) A monitorização do ambiente sonoro foi suspensa mediante apresentação de Licença Especial de Ruído)
Fase de exploração: Qualidade das águas superficiais, de escorrência e subterrâneas, Componente biológica (monitorização das Populações de Pombo-Torcaz-dos-Açores, Columba palumbus azorica), Ruído
Visitas técnicas:
Fase de construção: 2010/10/12; 2011/05/04
Fase de exploração: 2011/11/09 (antes) e 2013/05/15
Auditorias:
Fase de construção:
Fase de exploração:
Situação atual: O Projeto de Execução foi encurtado em relação ao Estudo Prévio, sujeitando-se à DIA deste procedimento o Lanço 3.2: Algarvia-Nordeste, da Concessão SCUT na Ilha de S. Miguel, enquanto o troço compreendido entre Fenais da Ajuda e Algarvia foi integrado noutro procedimento de AIA com a designação Concessão SCUT da Ilha de São Miguel: Lanço 3.1 Barreiros/Algarvia. O projeto incluído no eixo rodoviário SCUT do Nordeste, encontra-se em exploração.
Acompanhamento público: Os relatórios de monitorização ambiental também se encontram disponíveis na sede da autoridade ambiental, na Horta.