Nome do Projeto: Concessão SCUT da Ilha de São Miguel: Lanço 3.1 – Barreiros/Algarvia
Localização do Projeto: Concelhos de Ribeira Grande e Nordeste
Proponente: Euroscutaçores
Entidade Licenciadora: Direção Regional de Obras Públicas e Transporte Terrestre
Fase do projecto a procedimento de AIA: Estudo Prévio
Resumo do projeto: Resumo Não Técnico (RNT.pdf)
Data de emissão da DIA: 2008/06/11 (DIA.pdf)
Pós-avaliação:
Data da conformidade do projeto de execução com a DIA (RECAPE): 2009/07/02
Sumário Executivo