Acesso ao formulário regional PRTR 2011

O formulário regional PRTR 2011 poderá ser acedido em https://servicos-sraa.azores.gov.pt , colocando o endereço eletrónico e a palavra-passe fornecida pela plataforma de serviços online da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, e clicando em  DRA → Direção Regional do Ambiente → Área de Monitorização, Avaliação Ambiental e Licenciamento → Formulário Regional PRTR 2011.

Período para preenchimento e submissão - PRTR 2011

O Formulário Regional PRTR 2011 estará disponível para preenchimento e submissão por um período de 3 meses, nomeadamente de 16 de janeiro a 15 de abril de 2012.

Documentos de apoio - PRTR 2011

Para apoio ao preenchimento do formulário foram desenvolvidos alguns documentos, os quais se aconselha a sua leitura prévia:

     a) Metodologia Regional PRTR 2011

     b) Anexos sectoriais

            - Sector 1.c) - Produção de energia 
            - Sector 5.d) - Aterros 
            - Sector 7.a.i) - Aviários 
            - Sector 7.a.ii) e 7.a.iii) - Suiniculturas 
            - Sector 8.a) - Matadouros 
            - Sector 8.b.ii) e 8.c) - Produção de Rações e Lacticínios


Preenchimento do formulário regional PRTR 2011

O formulário regional PRTR possui vários campos obrigatórios, pelo que a sua submissão fica condicionada ao preenchimento de tais campos, existindo a particularidade de que neste inventário, os vários campos do formulário encontram-se pré-preenchidos com base nas informações apresentadas no PRTR 2010 (que decorreu no sistema DO.IT), sendo necessário introduzir unicamente os dados relativos a 2011, face aos campos em causa se encontrarem a zeros.

No entanto, considera-se adequada a confirmação de todos os restantes dados constantes do formulário, e em caso de ser detetada a existência de dados que embora declarados em 2010 não se adequam a 2011, os campos em causa deverão ser corrigidos ou eliminada a linha que contenha tal informação incorreta, como por exemplo no caso de um poluente/resíduo que não ter sido emitido/transferido durante o ano de 2011. 

Em caso de dúvidas ou necessidades de esclarecimentos adicionais contacte-nos através do endereço eletrónico [email protected].