Nome do Projeto: Projeto Passeio Atlântico
Localização do Projeto: Ribeira Grande
Proponente: Câmara Municipal da Ribeira Grande
Entidade Licenciadora: Atualmente a Direção Regional do Ambiente, Ex-Direção Regional do Ordenamento do Território e Recursos Hídricos à época
Fase do projeto a procedimento de AIA: Estudo prévio
Resumo do projeto: Resumo Não Técnico (RNT.pdf)
Data de emissão da DIA: 2004/12/20 (DIA.pdf)
Pós-avaliação:
Data da conformidade do projeto de execução com a DIA (RECAPE): Sumário Executivo
(capa.Sum.Exe.pdf), (Indice.Sum.Exe.pdf) e (Tabela.Descritor.Sum.Exe.pdf)
O projeto inicial foi faseado em duas fases, correspondendo o RECAPE do projeto de execução da Fase I correspondeu ao troço oriental do Passeio Atlântico entre o Forte de Nossa Senhora da Estrela e a margem direita da ribeira da Ribeira Grande.
Monitorização ambiental - Fatores ambientais:
Fase de construção: Ambiente sonoro, Qualidade das águas balneares
Fase de exploração:
Auditorias:
Fase de construção:
Fase de exploração:
Situação atual: A construção da Fase I do projeto já se encontra concluída, não tendo o proponente efetuado a monitorização ambiental a que estava sujeito.
Acompanhamento público: