Nome do Projeto: Terminal Maritimo e Reestruturação da Avenida Marginal
Localização do Projeto: Ponta Delgada
Proponente: Ex- Administração dos Portos das Ilhas de são Miguel e Santa Maria, S.A. - atual Portos dos Açores
Entidade Licenciadora: Administração dos Portos das Ilhas de são Miguel e Santa Maria, S.A. - atual Portos dos Açores
Fase do projeto a procedimento de AIA: Estudo prévio
Resumo do projeto: Resumo Não Técnico (RNT.pdf)
Data de emissão da DIA: 2003/09/15 (DIA.pdf)
Pós-avaliação:
Data da conformidade do projeto de execução com a DIA (RECAPE): 2005/06/08 (Sumário Executivo.pdf)
Monitorização ambiental (Fatores ambientais)
Fase de construção: Ambiente Sonoro e Vibrações, Qualidade das Águas Balneares
Fase de exploração: Ambiente Sonoro e Qualidade das Águas Balneares
Auditorias:
Fase de construção:
Fase de exploração:
Situação atual: O projeto encontra-se em exploração.
Acompanhamento público: