Nome do Projeto: Empreitada de ampliação do porto de pesca de Vila Franca do Campo
Localização do Projeto: Vila Franca do Campo
Proponente: Lotaçor
Entidade Licenciadora: Ex-Direção Regional das Pescas
Fase do projeto a procedimento de AIA: Estudo prévio
Resumo do projecto: Resumo Não Técnico (RNT.pdf)
Sumário Executivo (Sum.Exe.pdf)
Data de emissão da DIA: 2006(10/09 (DIA.pdf)