Nome do Projeto: Reordenamento do Porto da Horta
Localização do Projeto: Horta
Proponente: APTO - Administração dos Portos do Triângulo e do Grupo Central, S.A., presentemente integrado na empresa pública regional: Portos dos Açores SA.
Entidade Licenciadora: Portos dos Açores S.A.
Fase do projeto no procedimento de AIA: Estudo prévio
Resumo do projeto: (RNT.pdf), (RNT.Des1.pdf) e (RNT.Fig2.pdf)
Data de emissão da DIA: 2007/02/13 (DIA.pdf)
Pós-avaliação:
RECAPE FASE I
Requalificação e Reordenamento da Frente Marítima da Cidade da Horta
Data da conformidade do projeto de execução DA Fase I com a DIA (RECAPE): 2009/06/22
Sumário Executivo (Sum.Exe.pdf) e (Sum.Exe.Des.pdf)
Durante a elaboração do projeto de execução (PE), este foi alvo de uma nova denominação, pelo que passou a ser designado por Requalificação e Reordenamento da Frente Marítima da Cidade da Horta, por despacho do Secretário Regional da Economia, tendo sido também dividido em duas fases: a primeira corresponde às obras a executar na zona norte da baía da Horta (PIFMH1) e a segunda referente às intervenções a realizar na baía sul (PIFMH2), no interior da área delimitada a leste pelo maior molhe do porto da Horta.
O RECAPE apreciado incidiu apenas sobre as componentes do Projeto de Execução da 1ª fase (PIFMH1).
RECAPE FASE II
Requalificação do Porto Comercial da Horta
O Projeto de Execução da Fase II não se encontra ainda em declarado conforme com a DIA:
Documentos RECAPE Fase II Porto da Horta
Monitorização ambiental - Fatores ambientais:
Fase de construção: Ambiente Sonoro, Qualidade das Águas, Componente Biótica e acompanhamento arqueológico
Fase de exploração:
Auditorias:
Fase de construção:
Fase de exploração:
Situação atual: Os trabalhos de dragagem iniciaram-se em Julho de 2009, não tendo o proponente efetuado a monitorização ambiental a que o projeto estava sujeito antes do início do arranque das obras, contudo foi realizado o levantamento arqueológico exigido para este fase.
A Fase I do projeto encontra-se em exploração enquanto a Fase II encontra-se em procedimento de RECAPE para verificar a respetiva conformidade ambiental que antecede a emissão da licença de construção.
Acompanhamento público: