Acesso ao Relatório Ambiental Anual - RAA 2017
O RAA 2017 poderá ser acedido em http://servicos.srrn.azores.gov.pt/doit/, colocando o endereço eletrónico e a palavra-passe fornecida pelo sistema integrado de gestão de serviços e processo da Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo (sistema DO.IT), e clicando em DRA (Direção Regional do Ambiente) → Área de Monitorização, Avaliação Ambiental e Licenciamento → Relatório Ambiental Anual - RAA → Relatório Ambiental Anual - 2017.
Período para preenchimento e submissão - RAA 2017
O RAA 2017 estará disponível para preenchimento e submissão até 31 de outubro de 2018.
Documentos de Apoio
Para o apoio ao preenchimento do RAA poderá ser consultada a Metodologia Regional RAA.
Preenchimento do RAA 2017
O RAA 2017 encontra-se pré-preenchido com base nas informações apresentadas no RAA 2016, sendo necessário introduzir unicamente os dados relativos a 2017 nos campos a zeros.
Considera-se adequada a confirmação de todos os dados pré-preenchidos do formulário, e em caso de ser detetada a existência de dados que embora declarados em 2016 não se adequam a 2017, os campos em causa deverão ser corrigidos ou eliminada a linha que contenha tal informação incorreta, como por exemplo no caso de uma matéria-prima não ter sido consumida durante o ano de 2017.
Caso não possua algum dado, deverá ser colocado o valor "zero" e apresentada a respetiva justificação no campo das observações da página em causa, para posteriormente ser analisada e validada pela Direção Regional do Ambiente.
Encontra-se igualmente disponível no formulário um link que descarrega os dados de resíduos perigosos e não perigosos gerados pela instalação e encaminhados para operador licenciado que tenham sido inseridos no SRIR 2017 (Sistema Regional de Informação sobre Resíduos). No caso do sector aterros encontra-se disponível um link para descarregar os dados dos resíduos rececionados, a partir dos dados inseridos no SRIR 2017.
Em caso de dúvidas ou necessidades de esclarecimentos adicionais contacte-nos através do endereço eletrónico [email protected].