Nome do Projeto: Variante à E.R. 1-1ª Água de Pau/Água de Alto/Vila Franca do Campo
Localização do Projeto: Concelhos de Lagoa / Vila Franca do Campo
Proponente: Direção Regional dos Equipamentos e Transportes Terrestres
Entidade Licenciadora: Direção Regional dos Equipamentos e Transportes Terrestres
Fase do projeto a procedimento de AIA: Estudo prévio
Resumo do projeto: Resumo Não Técnico (RNT.pdf)
Data de emissão da DIA: 2003/03/13 (DIA.pdf)
Pós-avaliação:
Data da conformidade do projeto de execução com a DIA (RECAPE):
Sumário Executivo (Sum.Exe.1.pdf) e (Sum.Exe.2.pdf)
Monitorização ambiental - Fatores ambientais:
Fase de construção: Fase concluída, os relatórios encontram-se disponíveis na autoridade ambiental.
Fase de exploração: Fase em curso, fatores ambientais em acompanhamento: Ruído/ Qualidade da água/ Qualidade do Ar/ Geologia Geomorfologia e Solos.
Relatórios entregues disponíveis na Autoridade Ambiental.
Auditorias:
Fase de construção: 2010/10/12; 2011/08/18 e 2013/05/14
Fase de exploração:
Situação atual: Em fase de Exploração
Acompanhamento público: Não houve qualquer participação por iniciativa do público desde a fase de exploração