Nome do Projeto: Via Rápida Lagoa a Ribeira Grande
Localização do Projeto: Lagoa e Ribeira Grande
Proponente: Direção Regional dos Equipamentos e Transportes Terrestres - Exploração em Concessão pela Euroscutaçores
Entidade Licenciadora: Direção Regional dos Equipamentos e Transportes Terrestres
Fase do projecto a procedimento de AIA: Anteprojecto
Resumo do projeto: Resumo Não Técnico (RNT.pdf)
Data de emissão da DIA: 2002/12/17 (DIA.pdf)
Pós-avaliação:
Data da conformidade do projeto de execução com a DIA (RECAPE): 2007/03/22
Sumário Executivo (Sum.Exe.pdf) e (Sum.Exe.Des.pdf)
Monitorização ambiental - Fatores ambientais:
Fase de construção: Qualidade das águas superficiais e subterrâneas, Componente Biológica (monitorização das Populações de Pombo-Torcaz-dos-Açores, Columba palumbus azorica).
Fase de exploração: Ruído, Qualidade das águas superficiais e de escorrência, Componente Biológica (monitorização das Populações de Pombo-Torcaz-dos-Açores, Columba palumbus azorica).
Visitas Técnicas:
Fase de construção:
Fase de exploração: 2010/10/14; 2011/05/05; 2011/09/20; 2011/11/10; 2012/07/11
Auditorias:
Fase de construção:
Fase de exploração:
Situação atual: A fase de construção do projeto terminou, tendo a monitorização ambiental sido efetuada de acordo com o estabelecido em RECAPE, com exceção da monitorização ecológica da área de compensação pela destruição de habitat de Columba palumbus azorica, uma vez que não foi implementado o Projeto de Florestação nas fases iniciais da obra. O projeto entrou em exploração desde Julho 2008.
Acompanhamento público: Os relatórios de monitorização ambiental também se encontram disponiveis na sede da autoridade ambiental, na Horta.