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Ponta Delgada 02-05-2013

Emissão da Declaração de Impacte Ambiental - DIA ao projeto "Novo Oleoduto de Fuelóleo de Ponta Delgada" da Bencom


No passado dia 30 de abril foi publicado no Jornal Oficial, o despacho  n.º 785/2013, de 30 de abril, de S. Exa. o Secretário Regional dos Recursos Naturais, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao empreendimento, em fase de Projeto de Execução, do "Novo Oleoduto de Fuelóleo de Ponta Delgada", previsto para a freguesia de Santa Clara, concelho de Ponta Delgada, tendo como proponente a empresa Bencom - Armazenagem e Comércio de Combustíveis, S.A.

Dá-se assim por concluído o procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, iniciado em 19 de outubro de 2012, suspenso a 19 de novembro e retomado a 17 de janeiro de 2013.

Clique aqui para mais informações e aceder aos documentos que estiveram na base desta decisão final.


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