Ação Climática  |  Avaliação Ambiental  |  Emissões Atmosféricas  |  Extração Inertes  |  Licenciamento Ambiental  |  Proteção Radiológica  |  PRTR  |  Qualidade do Ar  |  Ruído  |  Térmitas



Destaques
 
Guia Prático para Controlo de Térmitas
 Mais »
Inventário Regional de Emissões de Poluentes Atmosféricos - IRERPA
 Mais »
Relatórios do Estado do Ambiente
 Mais »
Relatórios da Qualidade do Ar
 Mais »
 
Últimos conteúdos
 
Consulta pública do pedido de renovação ...
Projeto Geotérmico Terceira
Consulta Pública RECAPE CL8 a 10
EIA_Ped_Sta_Luzia
 

Ilha de São Miguel 09-05-2022

Declarada a Conformidade do Projeto de Execução de Melhoria das Acessibilidades à Freguesia das Furnas


Na sequência do procedimento de RECAPE ao Projeto de Execução de Melhoria das Acessibilidades à Freguesia das Furnas, iniciado a 19 de março de 2020, cujo corredor de estrada foi integrado no Estudo Prévio de Melhoria de Acessibilidades à Vila da Povoação sujeito a Procedimento de AIA e do qual resultou uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) emitida em fase de Estudo Prévio no passado dia 3 de maio de 2022, foi reconhecida a existência de condições para ser declarada a conformidade ambiental do projeto de execução deste troço com a DIA respeitante ao empreendimento "Melhoria de Acessibilidades à Vila da Povoação".

Estão assim cumpridas as formalidades processuais em matéria de ambiente e, sob as condições impostas nos pareceres comunicados à Direção Regional das Obras Públicas na qualidade de entidade competente para a respetiva autorização, poder-se iniciar a fase de construção do projeto entretanto apreciado.

Poderá consultar o processo aqui


Numero de Visitantes
  1465465  
Zonas
 

Açores
Corvo
Faial
Flores
Graciosa
Pico
Santa Maria
São Jorge
São Miguel
Terceira

 

 

Direção Regional do Ambiente e Ação Climática



  



 

 

 

 

HOMEMAPA DE SITEMISSÃOCONSULTAS PÚBLICASLEGISLAÇÃOPERGUNTASCONTACTOSFORMULÁRIOS ONLINE

©2004-2024 Presidência do Governo dos Açores
Todos os Direitos Reservados

Portal do Governo dos Açores
Governo Regional dos Açores  UE