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Revisão PDM Velas
Consulta Pública PE Caminho da Barca
Consulta Pública - EIA Pedrinha III
 


SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
QUALIDADE AMBIENTAL

 
 
14-06-2024
Fase de Consulta Pública do Procedimento de AIA ao Projeto de Construção da Unidade Comercial - Azores Retail Park, na ilha de São Miguel
Nos termos do artigo 106.º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, diploma que define o regime jurídico da Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) e do Licenciamento Ambiental, publicita-se o início do período de Participação Pública do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) ao Projeto de Constru... Mais »
29-05-2024
Fase de Consulta Pública do Procedimento de AIA ao Projeto de Execução: Empreendimento Turístico do Caminho da Barca, ilha do Pico
Nos termos do artigo 106.º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, diploma que define o regime jurídico da Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) e do Licenciamento Ambiental, publicita-se o início do período de Participação Pública do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) ao Projeto de Execuç&#... Mais »
02-05-2024
Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental da Pedreira da Pedrinha III - Fase de Consulta Pública
No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, encontra-se em fase de consulta pública o estudo de impacte ambiental relativo ao projeto da Pedreira da Pedrinha III. O projeto localiza-se na freguesia e concelho de Lajes das Flores, ilha das Flore... Mais »
01-01-2024
Comunicação Anual de Dados relativos a 2023 no Formulário de Gases Fluorados
No âmbito das obrigações decorrentes da aplicação do número 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 145/2017, de 30 de novembro, os operadores de equipamentos que utilizam gases fluorados com efeito de estufa (GFEE) devem proceder à comunicação anual dos dados relativos ao ano de 2023 entre 1 de janeiro e 31 de março de 2024. A Comunicaç... Mais »
14-12-2023
Relatório da Qualidade do Ar 2022
No âmbito da política de ambiente do Governo Regional, relacionada com a qualidade do ar, foi elaborado o Relatório da Qualidade do Ar dos Açores, referente a 2022, que já se encontra disponível no Portal. O referido relatório tem como objetivo efetuar a avaliação e a caracterização da qualidade do ar na Região e conclui que o índi... Mais »
   
 
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