23-09-2024
Consulta Pública - Renovação da Licença Ambiental da Finançor Agro-Alimentar, S.A. (Fábrica da Lagoa)
No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, encontra-se em fase de consulta pública o pedido de renovação da licença ambiental da Finançor Agro-Alimentar, S.A. (Fábrica da Lagoa).
A fábrica localiza-se na fregues...
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20-09-2024
Relatório da Qualidade do Ar dos Açores 2023
No âmbito da política de ambiente do Governo Regional, relacionada com a qualidade do ar, foi elaborado o Relatório da Qualidade do Ar dos Açores, referente a 2023, que já se encontra disponível no Portal.
O referido relatório tem como objetivo efetuar a avaliação e a caracterização da qualidade do ar na Região e conclui que o índ...
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04-09-2024
Consulta Pública do Roteiro para a Neutralidade Carbónica dos Açores 2050A Direção Regional do Ambiente e Ação Climática informa que se encontra em consulta pública o Roteiro para a Neutralidade Carbónica dos Açores 2050, até ao dia 4 de outubro de 2024.
Para consultar o documento clique aqui.
Os interessados podem manifestar-se por escrito, dentro do período referido, devendo os contributos ser dirigidos à Dire...
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28-08-2024
Publicação da Declaração de Impacte Ambiental do projeto de execução da "Construção de unidade comercial - Azores Retail Park" Foi publicado no Jornal Oficial II Série n.º 162, de 23 de agosto de 2024, o Despacho n.º 1736/2024, de S. Exa. o Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao projeto de execução da "Construção da unidade comercial - Azores Retail Park", no concelho de Ponta Delgada, ilha de São Mig...
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20-08-2024
Publicação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) do Projeto de Execução "Empreendimento Turístico Caminho da Barca"Foi publicado no Jornal Oficial II Série n.º153, de 9 de agosto de 2024, o Despacho n.º 1651/2024, de S. Exa. o Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao projeto de execução denominado "Empreendimento Turístico Caminho da Barca", localizado na freguesia de Santo António do concelho de...
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