18-11-2024
Consulta Pública - Renovação da Licença Ambiental da Central de Tratamento e Valorização de Resíduos da Ilha Terceira
No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, encontra-se em fase de consulta pública o pedido de renovação da licença ambiental da Central de Tratamento e Valorização de Resíduos da Ilha Terceira.
A instalaç&...
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08-11-2024
Consulta Pública do RECAPE do Acesso Sul à Plataforma dos Poços CL8, CL9 e CL10 da Central Geotérmica da Ribeira Grande
Para efeitos do cumprimento da Diretiva AIA, na sua versão atual, e do preceituado no n.º 6 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 151-B/2013 com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 152-B/2017, que transpõe aquela Diretiva para o direito nacional, publicita-se que se vai proceder à Consulta Pública do RECAPE do Projeto de Execução...
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21-10-2024
Fase de Consulta Pública do Procedimento de AIA ao Projeto de Pedreira de Santa Luzia, na ilha do Pico
Nos termos do artigo 106.º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, diploma que define o regime jurídico da Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) e do Licenciamento Ambiental, publicita-se o início do período de Participação Pública do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) ao Projeto da Pedreir...
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21-10-2024
Consulta Pública - Renovação da Licença Ambiental da Pronicol - Produtos Lácteos, S.A. (Fábrica de Angra do Heroísmo)
No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, encontra-se em fase de consulta pública o pedido de renovação da licença ambiental da Pronicol - Produtos Lácteos, S.A.
A fábrica localiza-se na freguesia de S. Bento, conce...
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18-10-2024
Consulta Pública do RECAPE da Expansão da Central Geotérmica do Pico Vermelho, ilha de São Miguel
Para efeitos do cumprimento da Diretiva AIA, na sua versão atual, e do preceituado no n.º 6 do artigo 20º do Decreto-Lei n.º 151-B/2013 com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 152-B/2017, que transpõe aquela Diretiva para o direito interno nacional, publicita-se que se vai proceder à Consulta Pública do RECAPE do Projeto de Execuç...
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