15-10-2024
Consulta Pública do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental do projeto "Melhoramento do Porto das Poças (2ªfase) ilha das Flores"No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, encontra-se em fase de consulta pública o estudo de impacte ambiental relativo ao projeto "Melhoramento do Porto das Poças (2ªfase) ilha das Flores".
O projeto localiza-se na freguesia e co...
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10-10-2024
Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoções por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos 2024Foi disponibilizado neste portal, no separador "Ação Climática", o Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoções por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos (IRERPA) 2024, com dados relativos ao período 1990-2022 e que seguiu as metodologias oficiais definidas pelo Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) e adot...
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30-09-2024
Publicada a DIA para a "Empreitada de Proteção Costeira, Ordenamento da Baía e Cais de Passageiros do Porto de São Roque do Pico"Foi publicado no Jornal Oficial II Série n.º 188, de 30 de setembro de 2024, o Despacho n.º 2056/2024, de S. Exa o Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao Anteprojeto da "Empreitada de Proteção Costeira, Ordenamento da Baía e Cais de Passageiros do Porto de São Roque do Pico"...
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23-09-2024
Consulta Pública - Renovação da Licença Ambiental da Finançor Agro-Alimentar, S.A. (Fábrica da Lagoa)
No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, encontra-se em fase de consulta pública o pedido de renovação da licença ambiental da Finançor Agro-Alimentar, S.A. (Fábrica da Lagoa).
A fábrica localiza-se na fregues...
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20-09-2024
Relatório da Qualidade do Ar dos Açores 2023
No âmbito da política de ambiente do Governo Regional, relacionada com a qualidade do ar, foi elaborado o Relatório da Qualidade do Ar dos Açores, referente a 2023, que já se encontra disponível no Portal.
O referido relatório tem como objetivo efetuar a avaliação e a caracterização da qualidade do ar na Região e conclui que o índ...
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