22-06-2020
Relatório da Qualidade do Ar 2019No âmbito da política de ambiente do Governo Regional, relacionada com a qualidade do ar, foi elaborado o Relatório da Qualidade do Ar dos Açores, referente a 2019, que já se encontra disponível neste portal.
O referido relatório tem como objetivo efetuar a avaliação e a caracterização da qualidade do ar na Região e conclui que o ín...
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09-04-2020
Renovação da Licença Ambiental do Matadouro de S. Miguel - Consulta Pública
No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, encontra-se em fase de consulta pública o pedido de renovação da licença ambiental do Matadouro de S. Miguel.
A instalação industrial localiza-se na freguesia do Pico da Ped...
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27-03-2020
Publicação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) e Emissão da Licença Ambiental da suinicultura ProviporFoi publicado no Jornal Oficial II Série n.º 47 de 6 de março, o Despacho n.º 345/2020, de S. Exa. a Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao projeto "Implantação da suinicultura da Provipor.". O projeto em causa encontra-se em fase de execução e localiza-se na freguesia de Santa Bárbar...
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25-03-2020
RECAPE dos poços geotérmicos PA5, PA6 e PA7 da Central Geotérmica do Pico Alto na Terceira
Informa-se que se encontra disponível para consulta pública, entre os dias 27 de março e 17 de abril de 2020 a documentação referente ao procedimento de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) para os poços geotérmicos PA5, PA6 e PA7 no âmbito do projeto Geotérmico da Terceira para a exploração do jazigo do Pico Alt...
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24-03-2020
RECAPE LANÇO1 DA MELHORIA DAS ACESSIBILIDADES À FREGUESIA DAS FURNAS DO PROCEDIMENTO DE AIA "MELHORIA DA ACESSIBILIDADE À VILA DA POVOAÇÃO"
Informa-se que se encontra disponível a partir de hoje, para consulta de eventuais interessados a documentação referente ao procedimento de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) de Melhoria das Acessibilidades à freguesia das Furnas que corresponde ao Lanço 1 do Estudo Prévio "Melhoria da Acessibilidade à Vila da Povoação", ...
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