05-02-2015
Comunicação Anual de Dados sobre Gases Fluorados com Efeito de EstufaDe acordo com o definido no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 56/201, de 21 de abril, os operadores do equipamento que utilizam gases fluorados com efeito de estufa (GEE) devem proceder à Comunicação Anual, reportando os dados relativos ao ano civil anterior. Este será o primeiro ano em que os operadores regionais devem proceder à Comunicação Anual atrav...
Mais »
04-02-2015
Luís Neto Viveiros destaca consenso nas novas regras para exploração de pedreiras e saibreiras.
30-01-2015O Secretário Regional da Agricultura destacou hoje, em Ponta Delgada, a participação dos agentes do setor e, em particular, da AICOPA, no processo de auscultação pública e, em consequência, o consenso alcançado para a elaboração do Plano Setorial de Ordenamento do Território para as Atividades Extrativas (PAE) que vai regular a exploraç&#...
Mais »
02-01-2015
Campanha de sensibilização e informação sobre térmitasA Direção Regional do Ambiente promove, de 3 de janeiro a 7 de fevereiro, mais uma edição da campanha de sensibilização e informação sobre térmitas, em toda a ilha Terceira.
As ações decorrerão em parceria com as diversas juntas de freguesia, uma vez que são veículos privilegiados junto das populações.
Apesar da sua ...
Mais »
19-12-2014
Governo quer erradicar térmitas das zonas urbanas afetadas num prazo de 10 anos
O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente anunciou que o Governo dos Açores tem em curso a preparação de um plano de combate às térmitas “por forma a erradicar a praga das zonas urbanas mais afetadas num espaço temporal de 10 anos”.
Luís Neto Viveiros salientou que, ao abrigo deste plano, que está a ser desenhado em parceria com ...
Mais »
19-12-2014
Licenciamento Ambiental de instalações PCIP na RAAO licenciamento ambiental, cujo regime está estabelecido no Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, na sua essência, assenta sobre a minimização dos impactes negativos sobre o ambiente de determinadas atividades e processos, ao estabelecer medidas destinadas a evitar ou, quando tal não for possível, a reduzir as emissões de tais ativid...
Mais »