19-05-2022
Publicada a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) do Projeto de Execução: Reparação do Molhe do Porto das Lajes do Pico, no âmbito dos prejuízos decorrentes do furacão LorenzoFoi publicado no Jornal Oficial II Série n.º 97 de 19 de maio de 2022, o Despacho n.º 901/2022, de 19 de maio de 2022, de S. Exa. a Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao Projeto de Execução: "Reparação do Molhe do Porto das Lajes do Pico, no âmbito dos prejuízos d...
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17-05-2022
Avaliação de Impacte Ambiental e Licenciamento Ambiental do projeto de ampliação da instalação de criação intensiva de aves de capoeira da Avilajes - Consulta Pública
No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, encontra-se em fase de consulta pública o estudo de impacte ambiental e o pedido de licenciamento ambiental do projeto de ampliação da instalação de criação intensiva de...
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09-05-2022
Declarada a Conformidade do Projeto de Execução de Melhoria das Acessibilidades à Freguesia das FurnasNa sequência do procedimento de RECAPE ao Projeto de Execução de Melhoria das Acessibilidades à Freguesia das Furnas, iniciado a 19 de março de 2020, cujo corredor de estrada foi integrado no Estudo Prévio de Melhoria de Acessibilidades à Vila da Povoação sujeito a Procedimento de AIA e do qual resultou uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA...
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05-05-2022
Avaliação de Impacte Ambiental da pedreira "Areias de Santo Amaro", ilha de São Jorge - Fase de Consulta públicaNo âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, encontra-se em fase de consulta pública o estudo de impacte ambiental relativo à pedreira "Areias de Santo Amaro".
O projeto localiza-se na freguesia de Santo Amaro, concelho de Velas, ilha de S&...
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11-03-2022
Memorando "Under2MoU"A Região aderiu ao Memorando "Under2MoU" assumindo o compromisso de cooperação internacional na implementação e reforço de medidas que reduzam as emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE) até 2050 com o objetivo de limitar o aquecimento global para que não supere 1,5°C. Para as Partes deste Memorando de Entendimento, isto significa agir como l&#...
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