04-06-2012
Relatório da Qualidade do Ar | 2011No âmbito da política de ambiente do Governo Regional relacionada com a qualidade do ar informa-se que o Relatório da Qualidade do Ar dos Açores, referente a 2011, já se encontra disponível, para consulta e download neste portal.
O referido relatório tem como objetivo efetuar a avaliação e a caracterização da qualidade do ar na Região e ...
Mais »
29-05-2012
Álamo Meneses sensibiliza para a qualidade do ar com visita a novas estações de monitorizaçãoO Secretário Regional do Ambiente e do Mar, Álamo Meneses, visitou hoje as duas novas estações de medição da qualidade do ar de São Miguel, uma em Ponta Delgada e outra na Ribeira Grande.
As visitas surgiram no âmbito de uma ação de educação ambiental, em colaboração com a rede Eco-escolas, que preparou duas sessões de se...
Mais »
21-05-2012
"IV Encontro Regional de Operadores PCIP/PRTR"No passado dia 21 de maio realizou-se o “IV Encontro Regional de Operadores PCIP/PRTR”, o qual teve como objetivo debater várias questões relativas aos regimes jurídicos da Prevenção e Controlo Integrados da Poluição (PCIP) e Registo de Emissões e Transferência de Poluentes (PRTR), permitindo um maior entendimento entre as partes intervenien...
Mais »
16-05-2012
Relatório do Estado do Ambiente dos Açores 2008-2010O Relatório do Estado do Ambiente dos Açores, referente ao período 2008 a 2010, já se encontra disponível, para consulta e download neste portal.A disponibilização de informação ambiental é um dever das entidades públicas, tendo a Região assumido essa obrigatoriedade com a produção periódica de relatórios do estado do ...
Mais »
30-04-2012
Publicação do Decreto Legislativo n.º20/2012/A, de 18 de AbrilNo passado dia 18 de abril, foi publicado em Diário da República, o Decreto Legislativo n.º20/2012/A, que prevê, até 31 de dezembro de 2013, a redução do valor da caução prestada no âmbito do regime jurídico da revelação e aproveitamento de massas minerais na Região Autónoma dos Açores (Decreto Legislativo Regional n.&...
Mais »