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28-07-2021
Avaliação de Impacte Ambiental e Licenciamento Ambiental do projeto de ampliação da instalação de criação intensiva de aves de capoeira da Açoraves - Consulta PúblicaNo âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, encontra-se em fase de consulta pública o estudo de impacte ambiental e o pedido de licenciamento ambiental do projeto de ampliação da instalação de criação intensiva de a...
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28-07-2021
Relatório da Qualidade do Ar 2020No âmbito da política de ambiente do Governo Regional, relacionada com a qualidade do ar, foi elaborado o Relatório da Qualidade do Ar dos Açores, referente a 2020, que já se encontra disponível neste portal.
O referido relatório tem como objetivo efetuar a avaliação e a caracterização da qualidade do ar na Região e conclui que o ín...
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20-07-2021
Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental: "Construção de Subestação 30/15kV de São Roque do Pico
Nos termos do artigo 106.º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, Diploma que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, publicita-se o início do período de consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental ao projeto "Construção de Subestação 30/15 de São Roque...
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02-06-2021
RECAPE da 2ª fase do Projeto do Parque Eólico dos GraminhaisNo âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, conjugado com os Decretos-Lei n.º 151-B/2013 e 152-B/2017, encontra-se em fase de participação pública o Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução da 2.ª Fase do Projeto do Parque Eólico dos Graminhais.
O empreendimento localiza-se nas freguesias da S...
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11-05-2021
Publicação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) da Pedreira da Praia do Norte - Ilha do FaialFoi publicado no Jornal Oficial II Série n.º 83 de 29 de abril de 2021, o Despacho n.º 868/2021, de S. Exa. o Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao projeto, em fase de projeto de execução: "Pedreira da Praia do Norte", a localizar na freguesia da Praia do Norte, concelho da Horta, il...
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