Guia de Melhores Práticas de Avaliação Ambiental Estratégica A Agência Portuguesa do Ambiente, em parceria com a Redes Energéticas Nacionais (REN), S.A., lançou o Guia de Melhores Práticas de Avaliação Ambiental Estratégica- Orientações Metodológicas para um Pensamento Estratégico em AAE, da autoria da Professora Maria do Rosário Partidário.Este Guia consiste numa revisão e atualizaç...
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01-10-2013
Publicação da Declaração de Impacte Ambiental do Procedimento de AIA à Reabilitação da Lagoa do Carvão na Ilha de São MiguelFoi publicado no Jornal Oficial II Série n.º 187 o Despacho n.º 1762/2013, de 30 de setembro, de S. Exa. o Secretário Regional dos Recursos Naturais, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao empreendimento, em fase de Estudo Prévio, à "Reabilitação da Lagoa do Carvão", previsto para a freguesia de Relva, concelho de Ponta Delgada e tendo como...
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28-08-2013
Emissão da DIA "Oleoduto de Jet-A1" de PetroAçores S.A. - Ponta Delgada
Foi publicado a Declaração de Retificação n.º 24/2013 no Jornal Oficial, II série, n.º 165, de 28 de agosto, contendo o Despacho n.º 1528/2013, de 26 de agosto, de S. Exa. o Secretário Regional dos Recursos Naturais, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao empreendimento, em fase de Projeto de Execução, do "Oleoduto de Je...
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16-08-2013
Emissão da Licença Ambiental da Prolacto - Laticínios de S. Miguel - Renovação
No passado dia 29 de julho foi finalizado o procedimento de renovação da Licença Ambiental LA n.º 2/2008/DRA da Prolacto - Laticínios de S. Miguel, S.A. resultando na emissão da Licença Ambiental LA n.º 2/2013/DRA, de 29 de julho.
Clique aqui para aceder à Licença Ambiental.
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02-05-2013
Emissão da Declaração de Impacte Ambiental - DIA ao projeto "Novo Oleoduto de Fuelóleo de Ponta Delgada" da BencomNo passado dia 30 de abril foi publicado no Jornal Oficial, o despacho n.º 785/2013, de 30 de abril, de S. Exa. o Secretário Regional dos Recursos Naturais, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao empreendimento, em fase de Projeto de Execução, do "Novo Oleoduto de Fuelóleo de Ponta Delgada", previsto para a freguesia de Santa Clara, concelho de Ponta Delgada,...
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