![](/NR/rdonlyres/11DC8A25-E7F8-4F0D-82A7-290C21A6BDD3/1127576/ImagemCaminhoBarcaCP.png)
29-05-2024
Fase de Consulta Pública do Procedimento de AIA ao Projeto de Execução: Empreendimento Turístico do Caminho da Barca, ilha do PicoNos termos do artigo 106.º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, diploma que define o regime jurídico da Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) e do Licenciamento Ambiental, publicita-se o início do período de Participação Pública do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) ao Projeto de Execuç...
Mais »
![](/NR/rdonlyres/402DE1B8-CBE5-4DDD-AE24-22F12B92BBB0/1127572/CapaPedrinhaIII.png)
02-05-2024
Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental da Pedreira da Pedrinha III - Fase de Consulta PúblicaNo âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, encontra-se em fase de consulta pública o estudo de impacte ambiental relativo ao projeto da Pedreira da Pedrinha III.
O projeto localiza-se na freguesia e concelho de Lajes das Flores, ilha das Flore...
Mais »
01-01-2024
Comunicação Anual de Dados relativos a 2023 no Formulário de Gases FluoradosNo âmbito das obrigações decorrentes da aplicação do número 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 145/2017, de 30 de novembro, os operadores de equipamentos que utilizam gases fluorados com efeito de estufa (GFEE) devem proceder à comunicação anual dos dados relativos ao ano de 2023 entre 1 de janeiro e 31 de março de 2024.
A Comunicaç...
Mais »
![](/NR/rdonlyres/F5E35ACD-6F98-431D-B585-841A45248FE3/1127564/RQA2022CAPA.png)
14-12-2023
Relatório da Qualidade do Ar 2022No âmbito da política de ambiente do Governo Regional, relacionada com a qualidade do ar, foi elaborado o Relatório da Qualidade do Ar dos Açores, referente a 2022, que já se encontra disponível no Portal.
O referido relatório tem como objetivo efetuar a avaliação e a caracterização da qualidade do ar na Região e conclui que o índi...
Mais »
![](/NR/rdonlyres/9D6C844B-D190-4E13-B126-B52D46896A26/1127561/foto_noticia_termitas_nov2023.png)
24-11-2023
Relatório de Monitorização e Deteção de Térmitas nos Açores 2022
A Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, entre os meses de abril e setembro de 2022, procedeu à monitorização de térmitas com o objetivo de avaliar a distribuição da térmita-de-madeira-seca das Índias Ocidentais (Crytpotermes brevis, Walker, 1853), em todo o arquipélago, da térmita-subterrânea-ibérica (R...
Mais »