17-07-2020
Emissão da Licença Ambiental do Matadouro de S. Miguel
No passado dia 3 de julho foi finalizado o procedimento de renovação da Licença Ambiental LA n.º 1/2017/DRA do Matadouro de S. Miguel resultando na emissão da Licença Ambiental LA n.º 3/2020/DRA, de 3 de julho.
Clique aqui para aceder à Licença Ambiental.
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13-07-2020
Governo Regional investe na modernização e alargamento da Rede de Monitorização da Qualidade do Ar dos Açores Marta Guerreiro falava na inauguração da Estação de Angra do Heroísmo, que implicou um investimento de 150 mil euros, enquanto uma das intervenções previstas, a que acrescem os 'upgrades' das restantes três estações.
“Para a caraterização do ar ambiente nos Açores temos hoje quatro estações de monitorização...
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22-06-2020
Relatório da Qualidade do Ar 2019No âmbito da política de ambiente do Governo Regional, relacionada com a qualidade do ar, foi elaborado o Relatório da Qualidade do Ar dos Açores, referente a 2019, que já se encontra disponível neste portal.
O referido relatório tem como objetivo efetuar a avaliação e a caracterização da qualidade do ar na Região e conclui que o ín...
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09-04-2020
Renovação da Licença Ambiental do Matadouro de S. Miguel - Consulta Pública
No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, encontra-se em fase de consulta pública o pedido de renovação da licença ambiental do Matadouro de S. Miguel.
A instalação industrial localiza-se na freguesia do Pico da Ped...
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27-03-2020
Publicação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) e Emissão da Licença Ambiental da suinicultura ProviporFoi publicado no Jornal Oficial II Série n.º 47 de 6 de março, o Despacho n.º 345/2020, de S. Exa. a Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao projeto "Implantação da suinicultura da Provipor.". O projeto em causa encontra-se em fase de execução e localiza-se na freguesia de Santa Bárbar...
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