07-01-2020
Partículas provenientes dos Desertos do Norte de ÁfricaO Arquipélago dos Açores encontra-se sob influência de uma situação climática que favorece o transporte de massa de ar formada sobre os desertos do Norte de África, contribuindo para o aumento da concentração de partículas em suspensão.
As estações de monitorização de qualidade do ar da Região apresentam, desde dezem...
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02-01-2020
Comunicação Anual de Dados no Formulário de Gases FluoradosNo âmbito das obrigações decorrentes da aplicação do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 145/2017, de 30 de novembro, os operadores de equipamentos que utilizam gases fluorados com efeito de estufa (GEE) devem proceder à comunicação anual de dados, entre 1 de janeiro e 31 de março de 2020, à Direção Regional do Ambiente.
A Comunica...
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04-12-2019
Aprovação do Programa Regional para as Alterações ClimáticasO Programa Regional para as Alterações Climáticas (PRAC) constitui-se como um instrumento essencial de planeamento das políticas públicas, considerando que a intensificação das alterações climáticas globais coloca uma pressão acrescida em territórios limitados e frágeis como é o caso do arquipélago dos Açores. O progra...
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29-11-2019
Relatório Anual de Divulgação de Estados e Regiões 2019 – Alterações ClimáticasA Região aderiu ao "Under 2 MOU" assumindo o compromisso de cooperação internacional na implementação e reforço de medidas que evitem que o aumento da temperatura global, até 2050, ultrapasse os dois graus e medidas que permitam o regresso aos níveis de emissão de gases com efeito de estufa registados em 1995.
O compromisso “Under 2 MOU” in...
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25-11-2019
Renovação da Licença Ambiental da Central de Tratamento e Valorização de Resíduos da Ilha Terceira - Consulta Pública
No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, encontra-se em fase de consulta pública o pedido de renovação da licença ambiental da Central de Tratamento e Valorização de Resíduos da Ilha Terceira.
A instalaç&...
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