05-11-2018
Governo dos Açores inicia operação concertada de combate às térmitas nas ilhas do Pico e são Jorge em 2019
A Secretária Regional da Solidariedade Social anunciou hoje, em Angra do Heroísmo, que o Governo dos Açores vai dar início à intervenção concertada de combate à praga das térmitas nas ilhas do Pico e de São Jorge no primeiro semestre de 2019.
Os trabalhos, promovidos pelas direções regionais da Habitação e do Ambiente, em ...
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03-10-2018
Aumento da Quantidade Processada no Ecocentro de Resíduos Industriais Perigosos em Ponta Delgada
No âmbito do artigo 106.º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação de impacte ambiental e do licenciamento ambiental, publicita-se o período de Participação Pública do Estudo de Impacte Ambiental ao "Aumento da Quantidade Processada no Ecocentro de Resíduos Industriais Perigo...
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20-08-2018
Emissão de Licença Ambiental - Prolacto, Lacticínios de S. Miguel
No passado dia 24 de julho foi finalizado o procedimento de renovação da Licença Ambiental LA n.º 2/2013/DRA da Prolacto resultando na emissão da Licença Ambiental LA n.º 1/2018/DRA, de 24 de julho.
Clique aqui para aceder à Licença Ambiental.
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22-08-2018
Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental à "Ampliação da Central do Belo Jardim - Grupos XI e XII" - Fase de Participação Pública
No âmbito do artigo 106.º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, publicita-se o início do período de consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental ao projeto "Ampliaç...
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20-08-2018
Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental à Construção de Linha de Alta Tensão a 60/ KV Ribeira Grande - Ponta Garça; Consulta Pública
No âmbito do artigo 106.º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, publicita-se o período de consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental ao projeto "Construção de Linha de Alta Tensão a 60 kV Ribeira...
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